Como crianças e adolescentes migrantes, incluindo refugiados, vivenciam a educação na região norte do Brasil

“Cerca de 12 mil migrantes, grande parte composta por crianças e indígenas, chegam ao Brasil mensalmente pelas cidades de Pacaraima e Boa Vista, Roraima, de acordo com a Operação Acolhida, que atende esse público na fronteira com a Venezuela. Crianças e adolescentes migrantes têm o direito à educação assegurado no Brasil. A Resolução CNE/CEB nº 1, de 13 de novembro de 2020, prevê o direito de matricular crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e requerentes de asilo no sistema público de educação brasileiro. Considerando que o acesso à educação é fundamental para o acesso a outros direitos, minha pesquisa enfoca em como as crianças e adolescentes migrantes, includindo refugiados, vivenciam a educação na região norte do Brasil e a implementação e adaptação da resolução nas escolas do Amazonas, Roraima, Pará e Tocantins.”

This oped was published in Le Monde Diplomatique Brasil on 7 February 2024. Read the full text here